LONDRES, 16 de dezembro (Reuters) — A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) iniciou uma consulta abrangente sobre um conjunto de regulações propostas visando a indústria de criptomoedas, marcando um passo significativo no estabelecimento formal de um regime regulatório de criptoativos no Reino Unido até outubro de 2027. Essa medida ocorre apenas um dia após o governo do Reino Unido confirmar que a indústria será regulamentada sob novas leis que entram em vigor em 2027, conforme descrito no recente White Paper Future of Money.
O documento de consulta apresenta propostas detalhadas para uma ampla gama de regras, incluindo critérios claros para listagens de criptoativos, medidas robustas para prevenir negociação com informações privilegiadas e manipulação de mercado, e padrões rigorosos para plataformas de negociação e corretores. Também aborda requisitos prudenciais, buscando assegurar que empresas envolvidas em staking, empréstimos e tomada de empréstimos mantenham reservas de capital suficientes e estruturas adequadas de gestão de risco.
Paralelamente a essas medidas, a FCA apresentou propostas para aumentar a transparência e a proteção do consumidor em serviços de custódia de cripto, exigindo a segregação de ativos de clientes e auditorias independentes regulares. A consulta também inclui potenciais salvaguardas financeiras para as empresas de cripto para gerir riscos operacionais e de liquidez, refletindo lições aprendidas com a recente volatilidade do mercado e com falhas de plataformas de alto perfil.
Segundo a pesquisa da FCA citada no documento de consulta, a posse de cripto entre adultos no Reino Unido caiu de 12% para 8% no último ano. O regulador tem enfatizado seu objetivo de equilibrar inovação com integridade do mercado, afirmando em um comunicado que o feedback é solicitado para refinar as propostas antes do prazo de envio em 12 de fevereiro de 2026. A FCA pretende finalizar o novo regime até o fim do próximo ano, coordenando de perto com a Tesouraria do Governo do Reino Unido e o Banco da Inglaterra para garantir um quadro de supervisão coeso.
“A regulação está chegando — e queremos fazê-la direito. Ouviu-se o feedback, e agora estamos apresentando nossas propostas para o regime de cripto do Reino Unido”, disse David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais na FCA. “Nosso objetivo é ter um regime que proteja os consumidores, apoie a inovação e promova a confiança. Agradecemos o feedback para nos ajudar a finalizarmos estas regras.”
A consulta sublinha a intenção da Grã-Bretanha de alinhar sua abordagem regulatória de forma mais próxima à dos Estados Unidos, em vez de adotar a estrutura de Mercados em Criptoativos da União Europeia. Partes interessadas da indústria, incluindo escritórios de advocacia e associações comerciais, saudaram amplamente a clareza, mas observaram a importância de requisitos proporcionais para preservar a competitividade do Reino Unido na finança digital global.
Reportagem de Iain Withers e Phoebe Seers; Edição de Tomasz Janowski.
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