A Casa Branca preparou um projeto de ordem executiva com o objetivo de penalizar bancos que encerrem relacionamentos com clientes por razões políticas ou ideológicas. O documento instrui os reguladores bancários a avaliarem se as instituições financeiras violaram disposições da Lei de Igualdade de Oportunidades de Crédito, leis antitruste ou estatutos de proteção ao consumidor. Instituições que forem consideradas infratoras podem estar sujeitas a multas monetárias, decretos de consentimento ou outras penalidades regulatórias.
A ordem direciona especificamente a Administração de Pequenas Empresas para revisar as práticas de garantia de empréstimos bancários, destacando a importância dessa área para startups de blockchain e organizações sem fins lucrativos conservadoras. Os reguladores terão o poder de encaminhar casos identificados diretamente ao Departamento de Justiça, reforçando as opções de fiscalização. O anúncio ocorre após preocupações de que os bancos silenciosamente cortaram laços com setores emergentes, incluindo empresas de ativos digitais, em meio a um aumento na vigilância de conformidade.
Embora a ordem não mencione instituições específicas pelo nome, ela faz referência a um caso de 2023 em que o Bank of America fechou contas de uma ONG baseada em Uganda, justificando a decisão como parte de uma política contra o atendimento a certas entidades estrangeiras. O projeto também cita políticas internas de bancos que supostamente contribuíram para exclusões de clientes após os eventos no Capitólio em 6 de janeiro. Fontes da indústria indicam que a versão final da ordem pode ser assinada em poucos dias, sujeita a atrasos administrativos.
O setor bancário defendeu medidas anteriores de desbancarização como gerenciamento necessário de riscos sob regulamentos contra lavagem de dinheiro e requisitos de financiamento antiterrorismo. Instituições financeiras apontaram protocolos rigorosos de conhecimento do cliente e padrões de monitoramento de transações como justificativas para encerrar relacionamentos com certos clientes. No entanto, o projeto de ordem pede a eliminação de diretrizes internas que restringem serviços com base em riscos reputacionais ou fatores ideológicos.
Se promulgada, a ordem representaria uma mudança significativa na política de regulação dos serviços bancários, abordando reclamações de longa data sobre discriminação financeira por grupos conservadores e startups de tecnologia. A medida pode levar a revisões dos frameworks internos de conformidade bancária e influenciar futuras legislações relacionadas ao acesso a serviços financeiros para empresas de ativos digitais.
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