A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) publicou um aviso destacando que as empresas de criptomoedas anteriormente obrigadas a operar offshore ainda têm a opção de se registrar como Foreign Boards of Trade (FBOT) e atuar legalmente com clientes dos EUA. Este anúncio reforça a “corrida cripto” em andamento da agência para modernizar as regulamentações e garantir clareza para os participantes do mercado.
A presidente interina Caroline Pham explicou que o registro FBOT permite que bolsas não americanas ofereçam serviços de negociação para americanos sem a necessidade de se tornarem mercados designados de contratos (DCMs). O aviso não altera nenhuma regra, mas serve como um lembrete oficial de uma via estatutária pouco utilizada que data da década de 1990.
Sob o status FBOT, plataformas offshore devem demonstrar uma rigorosa supervisão na jurisdição de origem, enquanto aderem aos requisitos de fiscalização da CFTC. A medida visa reduzir a arbitragem regulatória ao incentivar as empresas a operar de forma transparente em regimes de conformidade estabelecidos, em vez de dependerem apenas de ações de enforcement.
Analistas do setor veem esta ênfase no registro FBOT como uma vitória para a eficiência do mercado. Permitir que plataformas globais acessem diretamente os pools de liquidez dos EUA pode aumentar os volumes de negociação, reduzir os silos regionais e fomentar um ecossistema de ativos digitais mais unificado.
Embora os funcionários da CFTC esperem um aumento nas inscrições FBOT, as partes interessadas aguardam orientações detalhadas sobre o processo de inscrição e o cronograma para oportunidades de comentários públicos. Observadores acreditam que oferecer caminhos claros sob a legislação vigente prepara o terreno para esforços legislativos mais amplos para tratar dos padrões de stablecoins e regulamentações de negociação à vista no Congresso.
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