Negociações à vista de criptomoedas listadas em bolsas registradas permitidas pela CFTC

Visão Geral

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA anunciou em 4 de agosto que permitirá a negociação de contratos de ativos cripto à vista listados em bolsas de futuros registradas sob sua supervisão. A decisão histórica, tomada pela presidente interina Caroline Pham, representa um marco regulatório importante após medidas legislativas recentes, como a Lei GENIUS e a Lei CLARITY, que estabeleceram estruturas fundamentais para stablecoins e classificação de ativos digitais. Esta iniciativa faz parte do esforço mais amplo da CFTC denominado “crypto sprint” para implementar as recomendações do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais.

Coordenação com a SEC

A ação da CFTC está sendo realizada em coordenação com o “Projeto Crypto” da Comissão de Valores Mobiliários, iniciativa liderada pelo presidente da SEC, Paul Atkins. Juntas, as duas agências buscam definir diretrizes claras sobre quando tokens qualificam-se como valores mobiliários e propor regras de divulgação e isenção para ofertas de ativos digitais. A abordagem coordenada tem o objetivo de simplificar a supervisão federal e promover a inovação, garantindo proteção aos investidores.

Impacto no Mercado e Próximos Passos

Os participantes do mercado receberam o anúncio como uma vitória muito aguardada, citando a necessidade de regulamentação personalizada para apoiar o envolvimento institucional e o desenvolvimento de produtos. Sob o novo quadro, as partes interessadas são convidadas a fornecer contribuições sobre o processo de listagem de contratos de ativos cripto à vista. A CFTC revisará os feedbacks para aprimorar as regras e garantir a integridade do mercado. Ao possibilitar a coordenação da negociação em nível federal, a CFTC e a SEC visam posicionar os Estados Unidos como uma jurisdição líder para mercados de criptomoedas.

Citação

“Juntos, faremos da América a capital cripto do mundo,” declarou a presidente interina Pham, enfatizando a transição da indústria para mercados regulamentados e transparentes.

Reportagem de Pritam Biswas; Edição por Leroy Leo.