Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, fez um discurso principal na Mesa Redonda da OCDE sobre Mercados Financeiros Globais em Paris, revelando uma visão ampliada para o Projeto Crypto focada na clareza regulatória e inovação. Em contraste com a abordagem de fiscalização dos anos anteriores, esta iniciativa visa consolidar múltiplas atividades — emissão, custódia, negociação, staking e empréstimos — sob um único e unificado quadro de licenciamento. Atkins enfatizou que os tokens, quando não considerados valores mobiliários, devem se beneficiar de definições claras e diretrizes, garantindo que os empreendedores possam captar recursos sem incertezas legais intermináveis. As regras de custódia serão atualizadas, permitindo que intermediários e investidores escolham entre várias soluções qualificadas de custódia, enquanto padrões claros determinarão exatamente quando ativos digitais se qualificam como valores mobiliários, tokens utilitários ou stablecoins.
O quadro político inclui propostas para permitir a negociação de valores mobiliários tokenizados em bolsas nacionais e sistemas de negociação alternativos, abrindo caminho para a integração fluida de ativos baseados em blockchain nos mercados financeiros tradicionais. Atkins também destacou a importância da infraestrutura de mercado on-chain, ressaltando planos para apoiar finanças agentivas — sistemas autônomos de negociação e gestão baseados em IA incorporados a protocolos de conformidade. Com a proteção dos investidores como pedra angular, a SEC implementará regras com aviso e consulta pública para convidar contribuições da indústria e do público, marcando uma mudança da fiscalização ad hoc para a regulação colaborativa. Esta estratégia foi desenhada para manter a integridade do mercado, prevenir fraudes e fomentar um ambiente onde a inovação financeira possa prosperar internamente, reforçando os Estados Unidos como líder global em tecnologia blockchain e mercados de ativos digitais.
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