Co-criadores do Tornado Cash Roman Storm buscam US$ 1,5 milhão para financiar defesas legais

Roman Storm, um dos três criadores originais do mixer baseado em Ethereum Tornado Cash, publicou um “apelo urgente por apoio” no X solicitando mais 1,5 milhão de dólares para continuar financiando sua defesa no caso United States v. Storm, um processo criminal amplamente acompanhado no tribunal federal de Manhattan. O julgamento começou em 14 de julho e está previsto para concluir por volta de 11 de agosto, mas as despesas jurídicas já consumiram a maior parte dos 3,9 milhões de dólares previamente arrecadados por meio da campanha FreeRomanStorm e uma doação separada de 750 mil dólares da Ethereum Foundation. Storm enfrenta acusações de conspiração para lavagem de dinheiro, conspiração para violar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional e operação de um negócio não licenciado de transmissão de dinheiro. Os promotores alegam que o protocolo de privacidade facilitou a lavagem de mais de 1 bilhão de dólares, incluindo fundos ligados ao Grupo Lazarus da Coreia do Norte. A defesa sustenta que o Tornado Cash é um código open-source imutável além do controle dos réus e que escrever e publicar código é uma forma de expressão protegida constitucionalmente. A equipe de Storm baseia-se na orientação do FinCEN de 2019 que afirma que desenvolvedores de software de anonimização não são automaticamente operadores de transmissores de dinheiro. Eles também citam a decisão de janeiro de 2025 no caso Tornado Cash v. OFAC que anulou as sanções do Tesouro ao protocolo, enquadrando o processo criminal como um excesso que poderia criminalizar amplamente softwares que aprimoram a privacidade. O julgamento mobilizou defensores da liberdade de expressão e da privacidade. O Coin Center alertou que uma condenação poderia desencorajar o desenvolvimento de ferramentas cripto não custodiais. A Electronic Frontier Foundation apresentou um parecer amicus ressaltando as implicações da Primeira Emenda, enquanto mais de 30 projetos de blockchain assinaram uma carta aberta em apoio a Storm. As doações podem ser feitas em ETH, USDC ou outros tokens ERC-20 para endereços multisig controlados por um comitê de defesa legal de cinco membros que inclui desenvolvedores e advogados proeminentes. Até o momento da publicação, freeromanstorm.com indicava 65% de progresso rumo a uma nova meta de 5 milhões de dólares. O resultado tem um valor de precedente significativo. Uma absolvição parcial poderia reforçar a distinção entre autoria de código e serviços financeiros de custódia, enquanto uma condenação poderia expor outros criadores de protocolos a responsabilidade apesar das alegações de descentralização. O pedido ressalta o custo crescente das litigações em cripto e a disposição da comunidade para financiar batalhas legais de alto risco por meio de crowdfunding.