O cofundador da Terraform Labs, Do Kwon, recebeu uma sentença de 15 anos em um tribunal federal dos EUA, após admitir acusações de fraude que abrangem commodities, valores mobiliários e comunicações por fio. A sentença, proferida pelo juiz Paul Engelmayer, do Distrito Sul de Nova York, citou a “escala épica e geracional” do engano de Kwon, que derrubou a stablecoin TerraUSD (UST) e seu token-irmão Luna em maio de 2022.
Os documentos judiciais revelam que a operação de Kwon envolvia um design intricado de contratos inteligentes criados para manter a paridade do UST com o dólar a 1 dólar por meio de cunhagem e queima algorítmicas de Luna. Apesar dos esforços para sustentar o ecossistema com reservas de bitcoin no valor de 3,5 bilhões de dólares, as forças de mercado e uma queda em cascata de confiança levaram o UST a cair para 0,09 dólar, apagando aproximadamente 40 bilhões de dólares em valor em poucos dias.
Após o colapso, investidores em todo o mundo enfrentaram perdas massivas, levando reguladores e agências de aplicação da lei a perseguirem Kwon. Ele foi detido no Montenegro no final de 2022 após tentar viajar com documentos falsos. Um pedido de extradição dos EUA prevaleceu sobre a tentativa da Coreia do Sul, resultando em sua transferência para Nova York para enfrentar o julgamento.
Ao longo do processo, Kwon inicialmente contestou as acusações, mas se declarou culpado em agosto, reconhecendo responsabilidade por fraude com commodities, fraude de valores mobiliários e fraude por meio de comunicações por fio. Sua desculpa aos credores e às vítimas foi registrada nas transcrições do tribunal como genuína, mas pouco influenciou a fixação da pena.
Os promotores defenderam uma pena de 12 anos, mas foram rejeitados quando o juiz Engelmayer considerou 15 anos a punição apropriada, dado o dano generalizado causado. Declarações formais de impacto para as vítimas, apresentadas antes da sentença, pintaram um retrato sombrio de aposentados e pequenos investidores cujas economias de vida evaporaram da noite para o dia.
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, simultaneamente, garantiu um acordo de 4,5 bilhões de dólares para distribuir fundos entre credores e vítimas, representando cerca de 10% das perdas totais. Esforços para recuperar ativos adicionais continuam por meio de cooperação internacional.
A sentença marca uma das penalidades mais severas já impostas no setor de criptomoedas até hoje, destacando o aumento da fiscalização regulatória. Observadores do setor apontam que o veredito pode desencorajar futuros maus atores, mas também destacar os desafios de fazer cumprir responsabilidade em redes descentralizadas.
As consequências mais amplas levaram a pedidos crescentes por divulgações transparentes de riscos por parte dos emissores de tokens e supervisão mais rigorosa de stablecoins algorítmicas. Os participantes do mercado estão reavaliando modelos de governança e requisitos de garantias para prevenir falhas semelhantes.
Este caso estabelece um precedente de como estruturas legais tradicionais podem abordar condutas inadequadas no espaço de finanças descentralizadas. Enquanto muitos na indústria aguardam procedimentos de apelação, a certeza de uma pena de 15 anos sublinha uma nova era de aplicação da lei nos mercados de criptomoedas.
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