Grupos líderes de defesa das criptomoedas lançaram uma campanha contra as propostas da indústria bancária para revisar a Lei GENIUS dos EUA, a regulamentação histórica de stablecoins promulgada no mês passado. Em uma carta conjunta ao Comitê Bancário do Senado, o Conselho de Cripto para Inovação (CCI) e a Associação Blockchain alertaram os legisladores sobre as emendas defendidas pela Associação Americana de Banqueiros (ABA) e grupos bancários estaduais.
As recomendações da ABA, apoiadas pelo Instituto de Política Bancária e outras entidades comerciais, visam uma cláusula que permite que subsidiárias de bancos autorizados pelo estado emitam stablecoins em vários estados sem licenciamento adicional. Os banqueiros argumentam que a disposição cria uma “brecha de rendimento”, permitindo que afiliadas ofereçam indiretamente juros sobre depósitos em stablecoins, competindo de forma desleal com contas bancárias tradicionais.
CCI e a Associação Blockchain contrapuseram que revogar a Seção 16(d) reintroduziria um emaranhado fragmentado de regras estaduais, minando o quadro unificado criado para apoiar o comércio em todo o país. A carta deles enfatizou que stablecoins de pagamento diferem fundamentalmente de depósitos bancários e fundos do mercado monetário, pois não são usadas para financiar empréstimos e operam sob perfis de risco distintos.
Os grupos de defesa também destacaram uma análise da Charles River Associates mostrando impacto negligenciável do crescimento de stablecoins nos níveis de depósito bancário. Eles alertaram que as tentativas de lobby bancário para restringir a inovação em stablecoins arriscam sufocar a concorrência e limitar a escolha dos consumidores.
“Stablecoins não são depósitos bancários,” escreveram os grupos. “Eles desempenham uma função distinta nas finanças digitais, permitindo liquidação instantânea e sem fronteiras sem depender da extensão de crédito.”
O debate ressalta a tensão entre instituições financeiras tradicionais que buscam proteger a base de depósitos e o setor cripto que busca clareza regulatória. Com stablecoins alcançando um valor de mercado de US$ 288 bilhões, observadores da indústria antecipam novos confrontos sobre regras de rendimento à medida que casos de uso de DeFi e blockchain se expandem.
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