A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma lei inovadora de Bancos de Investimento com o objetivo de posicionar o país como um centro financeiro regional para ativos digitais. O estatuto cria uma nova categoria de instituição bancária focada exclusivamente em atender investidores sofisticados com pelo menos $250.000 em ativos líquidos. Os ativos elegíveis incluem Bitcoin, títulos do Tesouro dos EUA, produtos tokenizados, ouro e dinheiro.
A lei exige que os bancos de investimento mantenham um capital social mínimo de $50 milhões e operem de forma independente dos bancos comerciais tradicionais. Essas instituições especializadas podem solicitar ao Banco Central de Reserva autorização para funcionar como prestadoras de serviços de ativos digitais, emissoras de tokens criptográficos e entidades dedicadas ao serviço de Bitcoin.
De acordo com o novo marco regulatório, a Superintendência do Sistema Financeiro supervisionará o cumprimento, a transparência e a proteção dos investidores, aplicando normas rigorosas de gestão de riscos e relatórios. Os serviços oferecidos poderão incluir estruturação de transações corporativas, gestão de ativos, empréstimos, consultoria financeira e financiamentos estruturados denominados em Bitcoin e dólares americanos.
Os defensores argumentam que a clareza regulatória e a supervisão direcionada atrairão capital privado internacional, organizações financeiras globais e indivíduos de alto patrimônio líquido em busca de uma jurisdição segura para operações com criptomoedas. A lei é vista como uma medida estratégica para aproveitar a adoção pioneira do Bitcoin como moeda legal em El Salvador e diversificar a economia nacional.
A legislação segue anúncios do Escritório Nacional do Bitcoin sobre o estabelecimento iminente de bancos dedicados exclusivamente ao Bitcoin. As autoridades acreditam que essa nova categoria de bancos de investimento impulsionará a criação de empregos, aumentará a confiança institucional e reforçará a reputação de El Salvador como um destino inovador para negócios de ativos digitais.
Os críticos alertam que limitar os serviços a investidores sofisticados pode restringir o acesso mais amplo, mas os apoiadores afirmam que a abordagem especializada é necessária para mitigar riscos e fomentar um crescimento sustentável no mercado nascente de criptomoedas. Espera-se que a lei entre em vigor após sua publicação, com a análise dos pedidos de licenciamento a ser realizada nas próximas semanas.
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