Política DMCA

1. 1. Nosso status como «provedor»
   Moriarty Trade ("Site") é um provedor de serviços de internet nos termos da § 512 do Digital Millennium Copyright Act. O conteúdo do usuário é publicado"no estado em que se encontra"; não há moderação prévia.
2. 2. Como apresentar uma notificação de violação
   Se você é o titular dos direitos, envie um e-mail para com os seguintes dados:
   • Seu nome completo (ou nome da empresa), endereço postal, telefone e e-mail;
   • Identificação da obra protegida (por exemplo, ISBN, DOI, URL oficial);
   • Link direto (URL) para a página do site onde o material supostamente infringente está hospedado;
   • Declaração de boa-fé de que o uso não é permitido por lei ou pelo titular dos direitos;
   • Juro sob pena de perjúrio que as informações contidas neste aviso são precisas e que sou o titular dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do titular.
   • Assinatura pessoal ou digital.
   Solicitações incompletas ou imprecisas não serão processadas.
3. 3. Procedimento de processamento
   
   • Durante 30 dias úteis a partir do recebimento da notificação correta, o acesso ao material será temporariamente bloqueado;
   • Notificamos o usuário-autor (caso haja dados de contato);
   • Se for recebida uma notificação contrária (Counter-Notice), o conteúdo será restaurado em 10-14 dias, caso o titular dos direitos não inicie uma ação judicial.
4. 4. Contra-notificação
   O autor do material pode enviar uma notificação contrária para o mesmo endereço, indicando seus dados de contato e uma declaração sob juramento sobre a legalidade da publicação.
5. 5. Isenção de responsabilidade
   Moriarty Trade não se envolve em disputas entre as partes e não se responsabiliza por perdas decorrentes da remoção ou restauração de conteúdo conforme o procedimento DMCA.

Última atualização: 2025-07-02