A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) publicou uma circular detalhando requisitos aprimorados de custódia para plataformas licenciadas de negociação de ativos virtuais. As diretrizes enfocam a responsabilização da alta administração, procedimentos seguros para carteiras frias e vigilância contínua de ameaças.
Os padrões atualizados representam os pilares de Infraestrutura e Salvaguardas da estratégia ASPIRe da SFC, revelada em fevereiro na Consensus 2025. O framework busca fortalecer a proteção de ativos enquanto facilita a expansão do mercado sob supervisão rigorosa.
As disposições principais exigem a segregação das operações de carteiras quentes e frias, requerendo que as plataformas utilizem armazenamento frio multiassinatura sob controle direto de altos executivos. Sistemas de monitoramento em tempo real devem detectar e alertar sobre tentativas de acesso não autorizadas ou transações anômalas.
A alta administração é responsável por estabelecer políticas de governança, conduzir exercícios regulares de cibersegurança e garantir que os serviços fiduciários de terceiros atendam a rigorosos padrões de segurança. Declarações escritas de responsabilidade devem ser apresentadas à SFC trimestralmente.
O novo regime segue uma revisão direcionada realizada no início deste ano que revelou “inadequações” nas defesas cibernéticas de certas bolsas. A ação do regulador visa prevenir eventos de perda de ativos que possam minar a confiança dos investidores e a estabilidade financeira.
Ao introduzir protocolos uniformes de custódia, Hong Kong se posiciona como um centro principal de ativos digitais na Ásia. A medida diferencia sua abordagem das jurisdições vizinhas, enfatizando tanto a inovação quanto a proteção do investidor.
A reação da indústria tem sido cautelosamente positiva, com bolsas licenciadas reconhecendo a necessidade de salvaguardas mais fortes enquanto solicitam orientações claras para implementação. A SFC planeja workshops com partes interessadas para esclarecer expectativas e fornecer suporte técnico.
Os prazos de conformidade exigem que as plataformas licenciadas certifiquem a adesão em até três meses após a data de emissão da circular. Entidades não conformes enfrentam suspensão potencial de licença, multas ou revogação, reforçando o compromisso do regulador com padrões rigorosos.
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