NOVA YORK — Roman Storm, cofundador e desenvolvedor do protocolo de privacidade Tornado Cash, foi condenado na quarta-feira por operar um negócio de transmissão de dinheiro não licenciado, marcando um revés legal significativo para serviços de privacidade em criptomoedas. O júri, após quatro dias de deliberações seguindo um julgamento de três semanas, considerou Storm culpado da única acusação relacionada à transmissão de dinheiro não licenciada. Os jurados não conseguiram chegar a um veredicto unânime sobre as acusações mais graves de conspiração para lavagem de dinheiro e conspiração para violar sanções internacionais, deixando essas acusações em aberto e sujeitas a um possível novo julgamento.
Os promotores apresentaram evidências de que Storm facilitou a lavagem de dinheiro ilícito através do Tornado Cash, uma ferramenta de privacidade descentralizada acusada de permitir que cibercriminosos, incluindo o Grupo Lazarus da Coreia do Norte, lavassem mais de US$ 1 bilhão. Testemunhas do governo descreveram fluxos de transações na blockchain e forneceram depoimentos de especialistas sobre a operação do protocolo. A defesa de Storm argumentou que ele era apenas um desenvolvedor de software sem intenção de violar a lei e que a tecnologia de privacidade em si não é inerentemente criminosa, enfatizando medidas de conformidade e a falta de instruções diretas aos atores ilícitos.
Após o veredicto, os promotores solicitaram a detenção de Storm até a sentença, argumentando que seus recursos financeiros e origem estrangeira representavam risco de fuga. A defesa conseguiu convencer que os laços profundos de Storm com os EUA — incluindo a guarda compartilhada de sua jovem filha — mitigavam esse risco, e o juiz o manteve em liberdade sob fiança. Storm enfrenta penas máximas sob a Lei de Sigilo Bancário, com sentença marcada para o final deste ano. O resultado ressalta a tensão contínua entre inovação em finanças descentralizadas e os esforços regulatórios.
Observadores jurídicos dizem que a parcial absolvição das acusações de lavagem de dinheiro e sanções reflete a incerteza do júri sobre a extensão da responsabilidade criminal aos criadores de software. Defensores das liberdades civis alertam que o caso pode desencorajar o desenvolvimento de ferramentas de privacidade, enquanto reguladores veem a condenação como necessária para deter o financiamento ilícito. O Departamento de Justiça está avaliando se irá reconsiderar as acusações restantes, uma decisão esperada em breve. O caso provavelmente influenciará futuras ações contra protocolos descentralizados e seus arquitetos.
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