A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aprovou em 17 de setembro um conjunto de padrões genéricos para listagem de produtos negociados em bolsa que incluem fundos de criptomoedas à vista. Sob a nova estrutura, bolsas como Nasdaq, NYSE e Cboe podem listar ETPs baseados em commodities, incluindo aqueles lastreados em bitcoin e outros ativos digitais, sem precisar aguardar a aprovação caso a caso da SEC conforme a Seção 19(b).
O presidente da SEC, Paul Atkins, enfatizou que a reforma eliminará gargalos processuais mantendo as proteções aos investidores. “Ao aprovar esses padrões genéricos de listagem, a Comissão garante que nossos mercados de capitais continuem sendo o melhor ambiente para a inovação em ativos digitais”, declarou. A agência também aprovou simultaneamente o Grayscale Digital Large Cap Fund, que acompanha o índice CoinDesk 5, e concedeu autorização para opções vinculadas ao Índice ETF Bitcoin dos EUA da Cboe.
Anteriormente, os emissores que buscavam listar um ETF de criptomoeda à vista precisavam apresentar uma proposta detalhada conforme a regra 19(b), sujeita a um ciclo de revisão de 240 dias. A alteração genérica da regra reduz esse prazo para um processo simplificado, no qual o emissor submete os detalhes da estratégia a uma bolsa e a listagem pode prosseguir se os critérios genéricos forem atendidos. Observadores esperam uma onda de novos pedidos de ETPs à vista, incluindo fundos focados em altcoins, que antes estavam paralisados aguardando clareza regulatória.
Participantes do setor receberam a novidade como um passo muito aguardado para ampliar o acesso de varejo e institucional. O analista da Bloomberg Intelligence, James Seyffart, descreveu a medida como “a estrutura de ETPs de criptomoedas que estávamos esperando”, prevendo dezenas de novos produtos à vista de cripto a serem lançados nos próximos meses. Kristin Smith, presidente do Solana Policy Institute, destacou que regras claras fomentarão crescimento, liquidez e segurança jurídica para os mercados de tokens.
Críticos alertam que padrões genéricos de aprovação devem ser combinados com supervisão contínua robusta para mitigar fraudes, manipulação de mercado e riscos de custódia. A SEC reforçou que as bolsas devem continuar monitorando e aplicando os requisitos de listagem, incluindo testes de capital e liquidez, suspensões de negociação e acordos de compartilhamento de vigilância. Esse equilíbrio entre eficiência e proteção ao investidor vai moldar o próximo capítulo dos produtos de investimento regulados em cripto nos EUA.
De modo geral, a ação da SEC em 17 de setembro marca uma mudança fundamental de revisões fragmentadas para listagens baseadas em regras escaláveis. Com o Digital Large Cap Fund da Grayscale e novos derivativos já aprovados, a mudança estrutural prepara o terreno para uma adoção mais ampla dos ETFs de cripto à vista, potencialmente impulsionando maior integração dos ativos digitais nos mercados financeiros tradicionais.
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