Espera-se que o presidente dos EUA, Donald Trump, assine na quinta-feira uma ordem executiva que instrui o Departamento do Trabalho a revisar orientações e considerar mudanças nas regras que permitam a oferta de private equity, imóveis, criptomoedas e outros ativos alternativos dentro dos planos de aposentadoria 401(k). A decisão, divulgada pela Bloomberg News e posteriormente confirmada por assessores da Casa Branca, representa uma mudança significativa na política de aposentadoria dos EUA.
A ordem atribui ao Departamento do Trabalho a tarefa de esclarecer as responsabilidades fiduciárias associadas à alocação de ativos alternativos e avaliar se as regulamentações atuais sob a Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria dos Funcionários (ERISA) de 1974 precisam ser revisadas. Os defensores argumentam que a medida abrirá o mercado de contribuição definida de US$ 12 trilhões para novas oportunidades de investimento e ampliará as opções de diversificação para os participantes dos planos.
Criticos, no entanto, alertam que a inclusão de ativos de alta volatilidade e ilíquidos, como criptomoedas, nos portfólios de aposentadoria pode expor os poupadores a riscos indevidos e complicar a administração dos planos. Grupos da indústria que representam grandes gestores de ativos alternativos, incluindo Blackstone, KKR e Apollo Global Management, têm feito lobby por maior acesso, enfatizando o potencial de retornos mais elevados a longo prazo.
A ordem também direciona a coordenação entre o Departamento do Trabalho, o Departamento do Tesouro e a Comissão de Valores Mobiliários para identificar os ajustes regulatórios necessários. Se implementada, a mudança pode abrir caminho para que gestores de ativos desenvolvam novos fundos com data-alvo e fundos balanceados incorporando ativos alternativos.
Embora a ordem executiva não altere imediatamente os cardápios dos planos 401(k), sinaliza um esforço mais amplo da administração para integrar ativos digitais e alternativos aos produtos financeiros convencionais. Observadores estarão atentos às regulamentações subsequentes e às respostas da indústria nos próximos meses.
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